A Câmara dos Vereadores aprovou uma lei que garante produtos orgânicos na
merenda das escolas municipais. Faltava só a assinatura do prefeito.
A Minha Porto Alegre conseguiu pressioná-lo para assinar a lei a tempo!


PREFEITO, SÓ FALTA TU!

Alimentos orgânicos são livres de agrotóxico, portanto mais saudáveis. Sabendo disso, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, em agosto, o Projeto de Lei 114/2013, que obriga o município a incluir produtos orgânicos (frutas, legumes e verduras, e processados como doces e biscoitos) na merenda da rede municipal de ensino.

A bola passou para as mãos do prefeito José Fortunati, que agora precisa sancionar a lei para que ela passe a valer. Ele tem até dia 22 de setembro para aprová-la ou não.

Precisamos pressionar o prefeito para sancionar a lei antes de 22 de setembro!

Fortunati pode não ser receptivo a um projeto que aumenta os gastos com a merenda escolar, ainda que isso seja importante tanto para as crianças quanto para o fortalecimento da cadeia de produção de orgânicos.

Se valorizas essa iniciativa, conta ao prefeito. Manda um email para ele, a secretária de Educação e o vice-prefeito em exercício e ajuda esta causa! As crianças e os postos de saúde agradecem!



SABIAS QUE:
  • O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?
  • Cada brasileiro consome cerca de 5,3 litros de veneno agrícola por ano?
  • Lavar os alimentos não é suficiente para retirar o veneno?
  • Alguns produtores utilizam agrotóxicos proibidos para o consumo em produtos como tomate, alface e morango?
  • Esses venenos proibidos causam problemas hormonais e câncer?



Envie um email para o prefeito e seus parceiros

Who will you press? (3 targets)


SOBRE O PROJETO

O Projeto de Lei 114/2013, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), determina que a Prefeitura de Porto Alegre deve adquirir produtos orgânicos (livres de agrotóxico) e incluí-los na merenda da Rede Municipal de Ensino, nos seguintes percentuais: 10% no primeiro ano da implementação, 20% no segundo, e assim sucessivamente, até chegar a 50% a partir do quinto ano de vigência da lei.


Ou seja: a partir do quinto ano da lei, no mínimo metade dos produtos adquiridos pelo município para a merenda escolar devem ser livres de agrotóxicos.

O texto do projeto define como produtos orgânicos "aqueles obtidos em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, podendo ser in natura (tais como frutas frescas) ou processado (transformado em outro subproduto, tipo doces, biscoitos, passas), em conformidade com a Lei Federal nº 10.831/2003 (Lei dos Orgânicos)".

LEIA O PROJETO DE LEI




NA IMPRENSA
         
Sobre a aprovação do Projeto de Lei na imprensa gaúcha

Sobre iniciativa semelhante no Rio, que
tirou 11 toneladas de gordura das escolas


PETIÇÃO NO AVAAZ






EM SÃO PAULO DÁ CERTO!

Em 2015, a Prefeitura de São Paulo sancionou uma lei muito semelhante.
O vídeo mostra a produção de alimentos orgânicos para as escolas paulistanas.

A rede municipal paulistana serve 2 milhões de refeições diárias nas suas escolas.


   
A Rede Minha Porto Alegre é formada por porto-alegrenses que acreditam no poder da participação para construir a cidade que queremos e precisamos. Nós acreditamos que um mundo melhor começa por iniciativas locais - como a garantia de alimentação de qualidade nas escolas. Assim, as crianças crescem com uma cultura de alimentação saudável, ao mesmo tempo em que o governo investe na produção de orgânicos, tornando-os mais competitivos e interessantes para o resto da população. Isso também gera uma economia a médio prazo, pois crianças saudáveis lotam menos os postos de saúde. É uma relação ganha-ganha! 


A Cidade que Queremos é um coletivo de associações comunitárias, ONGs e movimentos de Porto Alegre voltados à mobilização por uma cidade melhor. Agora que tu já pressionou o prefeito por e-mail, tu também podes assinar a petição que o coletivo criou no Avaaz, clicando aqui!

                                                                


O Cidade Mais Humana é o coletivo do vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa (PT), que desenvolve ações pensando na cidade como mais do que um local de trabalho, negócios ou fluidez no trânsito. O Projeto de Lei da merenda escolar foi uma proposta do coletivo, que continua batalhando pela sua sanção.


Créditos das fotos: Ubirajara Machado - MDS |  Sergio Amaral - MDS
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